Nesse setor, o Escritório Vizani & Tostes Advogados Associados oferece:
Consultoria e Revisão de contratos bancários no que se refere à cobrança de juros ilegais e capitalizados, débitos não autorizados em conta-corrente, utilização de índices indevidos de correção monetária, inscrição indevida no SERASA e variação unilateral dos juros contratados. Recuperação de créditos.
Consultoria às instituições financeiras e em negócios financeiros, contratos e operações bancárias ativas e passivas, nacionais e internacionais, inclusive, apresentação de defesas e recursos em processos administrativos.
Propositura e acompanhamento de ações de execução, cobrança ordinária, busca e apreensão, reintegração de posse, declaratória, e todas que se fizerem necessária no âmbito bancário e financeiro.
O Escritório Vizani & Tostes Advogados Associados possui corpo jurídico especializado na elaboração de contratos, pareceres, intervenção para composição amigável para qualquer questão, participação em reuniões, consultas pessoais ou telefônicas, orientações gerais e apresentação constante de relatórios.
Neste segmento auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas, evitando que os mesmos sejam surpreendidos com demandas indesejadas. Caso o conflito judicial esteja instaurado, nos prontificamos a representar nossos clientes nas variadas ações que tratem sobre locação (ação de despejo, ação revisional, ação renovatória), execução por titulo judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, ações indenizatórias, busca e apreensão, ações de cobrança, ações indenizatórias, ações de direitos reais, dentre outras.
Dentre as inúmeras ramificações do Direito Civil, o Escritório Vizani & Tostes Advogados Associados se encontra extremamente atualizado com relação às mudanças na legislação decorrentes da instituição do Novo Código Civil Brasileiro e, portanto, apto a defender os interesses de seus clientes.
Na área de Direito do Consumidor, o Escritório Vizani & Tostes Advogados Associados possui profissionais pós-graduados em MBA pela FVG - Fundação Getúlio Vargas, o que demonstra estar apto a atender os anseios dos consumidores eventualmente lesados e, inclusive, assessorar juridicamente os fornecedores de produtos e serviços de forma a reduzir o número de demanda e condenação as quais estão sujeitos, nas diversas ramificações do Código de Defesa do Consumidor, dentre elas:
Relações de Consumo: Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, com base no Código de Defesa do Consumidor. Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando à sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Legislação do consumidor - assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.
Contratos e manuais de instrução - elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros, de garantia e assistência técnica, bem como orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Defesas administrativas - orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs);
Oferecemos assessoramento jurídico a empresas na área civil, comercial, tributária, trabalhista e administrativa, com o acompanhamento de processos judiciais inerentes a estas esferas do direito, com intervenção também na área mercantil.
O escritório é especializado em Direito Imobiliário focado no atendimento às administradoras e seus clientes, neste segmento cuida dos mais diversos assuntos, tais como: condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, regularização de imóveis, inventários e financiamentos imobiliários, dentre outras soluções e consultorias judiciais ou extrajudiciais ligadas ao direito de propriedade em geral.
Neste campo, oferecemos análise de planos de previdência privada. Assessoria geral a companhias de previdência privada, na constituição de fundos de previdência privada, na reestruturação de fundos e/ou companhias de previdência privada.
Consultoria em matéria de previdência privada. Representação perante órgãos reguladores do setor.
Afora o exposto, estamos hábeis assessorar juridicamente os seguintes segmentos:
- Contribuição das Empresas
- Isenções
- Salário Contribuição
- Seguro de Acidentes do Trabalho
- Decadência e Prescrição
- Restituição do Indébito e Compensação
- Acompanhamento de Processos Administrativos e Redução Corretiva e Preventiva de Infrações
- Consultas e Pareceres
- Restabelecimento e revisão de benefícios arbitrariamente bloqueados pela Autarquia Previdenciária.
O escritório Vizani & Tostes Advogados Associados, através de larga experiência obtida nos últimos anos atuando na área securitária, torna-se hoje, sem qualquer dúvida, um dos expoentes neste setor, reconhecido por seu empenho em atuar em Seguros & Resseguros.
O escritório Vizani & Tostes Advogados Associados se consolidou neste setor, encabeçando uma geração que prima por uma prestação de serviços diferenciada e especializada na área Securitária.
O escritório Vizani & Tostes Advogados Associados, trabalha com corretoras, seguradoras e resseguradoras, nacionais e estrangeiras, na área contenciosa e consultiva, visando desta forma atender seus clientes através de uma ampla esfera de procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Gerenciamento de Sinistros
O escritório Vizani & Tostes Advogados Associados, oferece ainda um serviço diferenciado na área securitária no que concerne ao gerenciamento de sinistros, incluindo a avaliação de viabilidade de ressarcimento a terceiros, negociação de liquidações amigáveis, bem como a elaboração de pareceres sobre coberturas, além de administrar com competência e seriedade as situações de sinistros.
Previdência Pública e Privada
O escritório Vizani & Tostes Advogados Associados, oferece uma assessoria jurídica, atuarial e gerencial no que concerne a criação e manutenção de fundos de pensão, tanto na esfera Pública quanto na Privada, compartilhando de profissionais do mais alto gabarito, elaborando desta forma, o desenvolvimento de projetos do mais alto nível e participando de parcerias em diversos segmentos de atuação.
O Escritório Vizani & Tostes Advogados Associados realiza o trabalho de orientação do departamento pessoal, de pessoas jurídicas privadas ou públicas, quanto às alterações legais, defesa e atuações na justiça do trabalho.
Neste campo, os consultores procuram orientar seus clientes quanto aos aspectos da Legislação Trabalhista e atuam na sua defesa em causas ajuízadas. Agem de maneira eficiente e ativa, na busca de soluções para conflitos no âmbito do Direito do Trabalho.
Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, inclusive Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Supremo Tribunal Federal - STF e, inclusive, na esfera consultiva, executando planos de prevenção de litígios e orientação quanto ao Direito do Trabalho brasileiro.
Ações e reclamações trabalhistas - defesa em ações judiciais propostas contra as empresas, relacionadas ao vínculo empregatício e relações sindicais.
Defesas administrativas - em autuações da fiscalização do trabalho.
Negociações coletivas - acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho.
Contratos de trabalho - elaboração e revisão para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria.
Auditoria trabalhista - visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como à apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão (due diligence).
Assessoria jurídica preventiva - direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando à plena adequação das rotinas trabalhistas e planos de benefícios à CLT e demais normas legais vigentes.
Mão de obra estrangeira - assessoramento no procedimento de legalização no País da situação de estrangeiros enviados por empresas com sede no exterior. Obtenção de visto permanente ou temporário.
Oferecemos, ainda, uma advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres, consultas, ministrando cursos de prepostos, visando a melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas. Na área contenciosa, elaboração de defesas, recursos, comparecimento em audiência e todo acompanhamento judicial no âmbito trabalhista.
Neste campo, os profissionais vêm atuando junto aos clientes na orientação consultiva e planejamento tributário, bem como no contencioso administrativo e judicial, nas esferas Federais, Estaduais e Municipais.
O cliente conta também com Consultores especializados nos aspectos Fiscais da Tributação. Estes atuam dentro da filosofia de adequar o cliente à Legislação Tributária vigente, buscando abreviar as pendências judiciais, de maneira rápida e ágil, e garantir a satisfação do cliente, sem que isto implique em eventuais riscos para seu empreendimento.
Cuidamos de litígios decorrentes de atos administrativos ou judiciais, numerários indevidamente pagos, através de ações específicas, ação de repetição de indébito ou outras relativas à declaração da não exigência tributária, defesas e acompanhamentos em processos administrativos e judiciais através de recursos específicos frente a todos os órgãos do poder público, quer seja municipal, estadual ou federal.
Contencioso - propositura e defesa de ações judiciais nos casos de exigências tributárias inconstitucionais ou ilegais visando:
- anulação ou redução de dívidas fiscais;
- recuperação de tributos indevidamente pagos; e
- invalidação preventiva de tributação indevida.
Procedimentos Administrativos - defesas em autuações fiscais; consultas a órgãos fiscais; solicitação de regimes especiais; etc.
Assessoria Fiscal (AFIS) - elaboração de pareceres e opiniões legais visando solucionar questões tributárias formuladas pelas empresas.
Consultoria Legal Tributária (COLT) - levantamento, diretamente na empresa, de possíveis irregularidades fiscais e tributárias, visando evitar prejuízos futuros.
ICMS e IPI - recuperação de créditos - nos casos de aquisição de mercadorias destinadas à comercialização e nos processos de industrialização, as empresas têm direito ao crédito dos valores pagos a título de ICMS e IPI, por serem estes impostos não-cumulativos.
O trabalho consiste na elaboração de estudos jurídicos e laudos técnicos para reclassificação contábil-fiscal de bens, visando à utilização dos créditos respectivos.
Aproveitamento ou transferência de créditos fiscais acumulados - assessoria jurídica objetivando o exame da origem dos créditos tributários acumulados na escrita fiscal e contábil da empresa, visando compensá-los ou transferi-los a terceiros.
Administração Jurídica de Débitos Tributários (AJDT) - em face da carga tributária superior a 33% do PIB, as empresas no Brasil muitas vezes acumulam passivos fiscais e previdenciários de difícil liquidação que, entretanto, podem ser revisados mediante procedimentos legais que visam a exclusão de quantias cobradas sem respaldo legal (o que não é incomum no país) e que, indiretamente, representam efetivo fôlego financeiro para as empresas graças ao adiamento em mais de cinco anos para o pagamento final.
Redução de impostos e taxas - Ações administrativas e judiciais para a revisão da base e do cálculo do IPTU, do IPVA, das taxas de água e esgoto, gás, luz etc., entre outros impostos e taxas públicas.
Infração administrativa - Defesa em processos administrativos movidos com base em infração de norma municipal, estadual ou federal, ou em qualquer acusação de infração administrativa. Mandados de Segurança e ações judiciais para a anulação de penas administrativas.